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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 16:30

Negado pedido de indenização a bancária dispensada em festa

indeferimento da indenização por dano moral não violou os dispositivos indicados
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 16:00

Motorista que sofreu prejuízos com descontos ilícitos no salário será indenizado

Empregado pediu indenização por dano moral por ter sofrido descontos em seu salário, em razão do furto do tacógrafo do veículo que ele conduzia
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:30

Prefeitura deve indenizar família de motociclista

Ficou comprovado dano, culpa e nexo causal; Documentos e provas trazidos no recurso não provaram que motorista trafegava com excesso de velocidade
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 16:45

Aplicação do princípio da insignificância deve considerar circunstâncias do caso

Não é somente o ínfimo valor do dano que deve orientar o intérprete da lei para invocar o princípio da insignificância
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 18:20

Tribunal determina demolição de edificação em área de preservação permanente em Palmas/TO

Além da demolição, o MPF pretende que a apelada não possa mais construir imóveis na área sitada e repare o dano ambiental causado na APP
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:10

Insatisfação de paciente com cirurgia de redução de mama não justifica indenização

STJ entendeu que não ficou devidamente comprovada imperícia do profissional, de modo que o dano
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:10

Juíza determina que banco suspenda negativação de cidadão

Juíza entendeu haver possibilidade dano irreparável, uma vez que a negativação indevida do nome do
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:10

Candidata segue participando de concurso para bombeiros apesar de supostos problemas de saúde

Diante do risco de dano irreparável, o TJ permitiu que a candidata continue participando do concurso público, até o julgamento definitivo no processo
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:20

MPF/RJ consegue condenação de posto de gasolina que vendia combustível adulterado

Posto de combustível foi condenado a indenizar os consumidores prejudicados e pagar cerca de R$ 172 mil pelo dano moral coletivo que causou
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:25

Indenização por danos morais. Restaurante. Divergência sobre pedido realizado por cliente.

para fora do restaurante na presença de pessoas. Dano moral configurado.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:20

Turma confirma competência da JT em ação movida por herdeiros de trabalhador

Empregadores terão que indenizar família de trabalhador falecido em R$ 20 mil por dano moral por conta do acidente e das lesões
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:14

Paciente tem negada indenização por suposto erro médico

Nexo de causalidade entre o dano experimentado pela autora e a conduta do profissional médico não
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:27

Cosern é condenada a pagar danos morais a cliente

?O dano moral, no caso, pode ser presumido, já que não há dúvidas de que a suspensão indevida da
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 11:59

Indenização negada a mãe de adolescente morto durante fuga da antiga Febem

Fuga rompeu o nexo causal existente entre a suposta negligência do agente estatal e o dano ocorrido
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:30

Acidente de trabalho.

O empregador que submete o trabalhador a condições inseguras de trabalho deve indenizar o dano moral por ele sofrido em razão de acidente de trabalho
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 19:05

Laboratório pagará R$ 3 mil por erro em exame

O laboratório Coutinho & Pinheiro Análises Clínicas terá que pagar R$ 3 mil de indenização, a título de dano moral, por erro em exame
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:06

Ponto Frio deve indenizar cliente por recusa injustificada de crédito

da personalidade e, em consequência, causar dano moral passível de reparação"
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:25

Apelação cível. Ação indenizatória. Metrô lotado.

comprimido. Fortuito interno. Responsabilidade. Dano moral configurado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2011 - 10:08

Responsabilidade civil. Abuso de direito.

furto. Excesso no exercício do direito de vigilância e proteção do patrimônio. Dano moral configurado.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:28

Estado do Rio é condenado por prisão ilegal

O Estado do Rio terá que pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a um homem que ficou preso ilegalmente por três dias

Exibindo resultado de 2961 até 2980 de um total de 19589

indeferimento da indenização por dano moral não violou os dispositivos indicados

Empregado pediu indenização por dano moral por ter sofrido descontos em seu salário, em razão do furto do tacógrafo do veículo que ele conduzia

Ficou comprovado dano, culpa e nexo causal; Documentos e provas trazidos no recurso não provaram que motorista trafegava com excesso de velocidade

Não é somente o ínfimo valor do dano que deve orientar o intérprete da lei para invocar o princípio da insignificância

Além da demolição, o MPF pretende que a apelada não possa mais construir imóveis na área sitada e repare o dano ambiental causado na APP

STJ entendeu que não ficou devidamente comprovada imperícia do profissional, de modo que o dano

Juíza entendeu haver possibilidade dano irreparável, uma vez que a negativação indevida do nome do

Diante do risco de dano irreparável, o TJ permitiu que a candidata continue participando do concurso público, até o julgamento definitivo no processo

Posto de combustível foi condenado a indenizar os consumidores prejudicados e pagar cerca de R$ 172 mil pelo dano moral coletivo que causou

para fora do restaurante na presença de pessoas. Dano moral configurado.

Empregadores terão que indenizar família de trabalhador falecido em R$ 20 mil por dano moral por conta do acidente e das lesões

Nexo de causalidade entre o dano experimentado pela autora e a conduta do profissional médico não

?O dano moral, no caso, pode ser presumido, já que não há dúvidas de que a suspensão indevida da

Fuga rompeu o nexo causal existente entre a suposta negligência do agente estatal e o dano ocorrido

O empregador que submete o trabalhador a condições inseguras de trabalho deve indenizar o dano moral por ele sofrido em razão de acidente de trabalho

O laboratório Coutinho & Pinheiro Análises Clínicas terá que pagar R$ 3 mil de indenização, a título de dano moral, por erro em exame

da personalidade e, em consequência, causar dano moral passível de reparação"

comprimido. Fortuito interno. Responsabilidade. Dano moral configurado.

furto. Excesso no exercício do direito de vigilância e proteção do patrimônio. Dano moral configurado.

O Estado do Rio terá que pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a um homem que ficou preso ilegalmente por três dias

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